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Indígenas que mantiveram funcionários da Funai em cárcere privado são condenados
Dois indígenas, sendo um deles cacique e o outro vereador do município de Avaí/SP, foram condenados a prisão por terem mantido três funcionários da...
Mulher é condenada por tentar obter auxílio-doença com atestado falso
A 4ª Vara Federal em São José do Rio Preto/SP condenou uma mulher que tentou obter o benefício auxílio-doença junto ao INSS apresentando cópias...
Ação sobre comentários da jornalista Raquel Sheherazade do SBT é julgada improcedente
O juiz federal José Carlos Francisco, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, julgou improcedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público...
Confirmada condenação por importação de aeronave sem pagamento de tributo
Avião ingressou no território nacional pelo regime aduaneiro de admissão temporária para não pagar impostos
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