Resultados da busca por: código civil
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Bradesco Saúde é condenada por negar exame de endoscopia por cápsula
O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido da autora e condenou a Bradesco Saúde a reembolsar os danos...
Duas universidades do DF estão proibidas de fazer propaganda sobre seus desempenhos no Enade
A Universidade Paulista – UNIP e o Centro Universitário Planalto do DF – UNIPLAN estão proibidos de veicular propaganda sobre seus desempenhos no Exame...
Empresa que fazia obras na BR-101 indenizará herdeira de pai atropelado por caminhão
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa que realizava obras na BR-101 e uma seguradora de banco a pagar R$ 142,5 mil,...
Superior Tribunal de Justiça confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material
Na impossibilidade de se especificar o valor em ações indenizatórias por dano moral ou material, é possível a formulação de pedido genérico de ressarcimento...
MPF quer que aeroporto de Jales tenha registro suspenso para impedir uso ilegal por empresa
Prefeitura já cancelou concessão do local devido a irregularidades, mas escola de aviação se nega a sair
O Ministério Público Federal em Jales...