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Desembargador Joás de Brito Pereira Filho é eleito presidente do TJPB para o biênio 2017-2018
João Benedito e José Aurélio foram eleitos, respectivamente, para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça
Com dez votos – uma abstenção – o...
Razões de Recurso em sentido estrito – Homicídio
RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO
RECORRENTE: FULANO DE TAL
RECORRIDO: Justiça Pública
Processo nº: 0000000000
Egrégio Tribunal de Justiça,
Colenda Câmara,
Douto Procurador de Justiça,
Em que...
STJ afasta dano moral por atraso de cinco meses na entrega de imóvel
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por dano moral em ação movida contra construtora por atraso...
Resposta à Acusação – Art. 180 do cp.: Receptação
RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ARTIGO 180 DO CÓDIGO PENAL - RECEPTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________
Processo:...
Relaxamento de prisão c/c liberdade provisória – artigo 35 da Lei 11.343/06 – drogas
RELAXAMENTO DE PRISÃO C/C LIBERDADE PROVISÓRIA - ARTIGO 35 DA LEI 11.343/06 - DROGAS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DO DOUTO E EGRÉGIO...