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Santander deve indenizar cliente por retirada fraudulenta via pix
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Santander a indenizar em R$ 2 mil, a título de danos morais, um correntista que teve valores subtraídos da conta, por meio de transferências via pix. O banco terá, ainda, que restituir os valores que foram retirados de forma fraudulenta da conta da vítima. Os danos materiais, anteriormente arbitrados pelo juízo de 1ª instância, no valor de R$ 4.999,91, foram mantidos.
Advogado Diego Barbosa Campos tomou posse como desembargador do TRE-DF, na última quarta-feira (20)
Contemplado em lista tríplice do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o advogado Diego Barbosa Campos tomou posse como desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), na última quarta-feira (20), na sede do TRE-DF. O nome do advogado foi aprovado pelo pelo presidente da República.
TRF4 mantém prisão preventiva de homem foragido que foi preso por portar CNH falsa
Foi mantida, pela 7ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) a prisão preventiva de um homem de 38 anos, natural de Catanduvas (PR), que estava foragido do Sistema Penal, com condenações de mais de 20 anos de reclusão por crimes de tráfico de drogas, e que foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa.
Mulher é condenada por ofender a grupo de religiosos candomblecistas e umbandistas
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher a dois anos de reclusão, por injúria qualificada, cometida ao proferir, na presença de outras pessoas, xingamentos relacionados à religião de um grupo candomblecistas e umbandistas. A decisão é da Vara Criminal do Núcleo Bandeirante.
Justiça condena Loft Brasil por concorrência desleal praticada contra Quinto Andar
A Justiça paulista decidiu que a Loft Brasil Tecnologia Ltda, empresa de compra e venda de imóveis, está usando fotos de anúncios de um concorrente, o Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda, sem autorização. A decisão foi do Juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi da 1ª Vara Empresarial de Arbitragem.