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Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Crimes Informáticos Próprios

Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.

Bradesco vai indenizar aposentada por descontar anuidade de cartão não solicitado

A Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco Cartões S/A a indenizar uma aposentada em R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude do desconto indevido realizado na sua aposentadoria referente a cobrança de anuidade de cartão de crédito não contratado. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Bia Kicis acusa TSE de censurar deputado com redes sociais derrubadas por postagem de fake news

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) protestou nas redes sociais após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubar as contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) no Twitter e Instagram.

Cancelamento unilateral de plano de saúde resulta em indenização por danos morais

A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde a pagar indenização por danos morais em favor de uma menina, beneficiária do serviço oferecido pela empresa, no valor de R$ 5 mil, em virtude do cancelamento unilateral da cobertura do plano motivada pelo suposto inadimplemento de uma parcela. No entanto, ficou comprovado que a mensalidade foi paga no vencimento.

PRF diz não haver mais bloqueios nas rodovias do país e alerta para 4 interdições

Novo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste sábado (5), sobre os bloqueios nas rodovias do país, mostra que não há mais nenhum ponto de bloqueio, apenas quatro interdições, nas quais o fluxo de veículos está parcialmente interrompido.

Venda de iPhones sem carregador no Brasil foi novamente suspensa pela Justiça

Por decisão da juíza federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que negou o mandado de segurança impetrado pela Apple, a venda de iPhones sem carregador no Brasil foi novamente suspensa, nesta sexta-feira (4). Com isso, a empresa não poderá mais comercializar os aparelhos iPhone 12, o primeiro modelo a ser enviado sem o carregador.
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Crimes Informáticos Impróprios

Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.

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