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Conferência Paraibana de Direito Penal Econômico: Não Perca Essa Oportunidade Imperdível!

No próximo dia 16 de agosto de 2024, João Pessoa será o palco de um dos eventos mais aguardados no cenário jurídico: a Conferência Paraibana de Direito Penal Econômico. O evento, que ocorrerá no prestigioso Nord Luxxor, em Tambaú, promete reunir grandes nomes do Direito para discutir temas relevantes e atuais sobre o Direito Penal Econômico.

Por que usar Pix em casas de apostas te dá uma vantagem em relação a outros métodos de pagamento

Como muitos já percebem, atualmente é difícil encontrar uma casa de apostas que não receba pelo menos uma reclamação a respeito dos processamentos de depósitos e saques. Mas, diante dessa questão, se há algo que chegou para definitivamente trazer muito mais benefícios que prejuízos, isso é o Pix. Na realidade, esse é o método de pagamento mais utilizado não apenas em apostas, mas em todas as transferências feitas no Brasil.

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Modelo – Agravo Interno

O agravante figura como autor ou réu na ação onde visa a (indicar qual o objeto da presente ação).  Na data …., o MM. Magistrado proferiu decisão nos autos do processo que tramita, nas fls nº… onde foi embargada a decisão, no seguinte teor: 

Modelo de Petição – Impugnação à contestação Empréstimo RMC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __UNIDADE ESTADUAL __ __ __ __ __ __ __ __ Processo: __ __ __ __ __ __ __ __ __ __...

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __UNIDADE ESTADUAL __ __ __ __ __ __ __ __ Processo: __ __ __ __ __ __ __ __ __ __...

Modelo de Petição – Ação de Revisão de Benefício Previdenciário da Vida Toda – Atualizado

AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral); STJ:...

Modelo de Petição – Ação de Despejo por falta de Pagamento cumulada com pedido de Cobrança de Aluguéis, Acessórios e retomada de imóvel

Ao Juízo de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de – Estado de São Paulo. Nome e qualificação dos autores], por meio de...
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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

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