Resultados da busca por: audiência pública
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Registro de Marca no Brasil: Veja os Custos
Descubra quanto custa registrar uma marca no Brasil e os passos essenciais para proteger seu negócio no mercado nacional.
Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional
EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...
O que é concorrência e quais são os principais tipos
Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.
5 dicas de registro de marca que você precisa saber
Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.
Seguradora processa ator Murilo Rosa por batida em carro
A seguradora Tokio Marine está processando o ator Murilo Rosa por batida em carro de um segurado. No processo que tramita na 2ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca, a empresa pede o ressarcimento de R$ 13.274,41, valores que desembolsou para pagar o conserto do carro atingido pelo do ator.
Concessionária deve indenizar cliente por incêndio após sobrecarga de energia
A Vara Única de Xapuri responsabilizou a concessionária de energia elétrica por incêndio em uma residência, após sobrecarga de energia. A decisão foi do juiz Luís Pinto, que condenou a demandada a indenizar os danos patrimoniais da vítima, no montante de R$ 58 mil e o dano moral foi estabelecido em R$ 5 mil.
TJSP condena Celso Russomanno e a TV Record a indenizar buffet por reportagem
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o repórter Celso Russomanno e a TV Record a indenizar um buffet que, em 2015, foi alvo de uma reportagem do quadro "Patrulha do Consumidor", exibido pela emissora.
Pastor que prometia empregos na Polícia Federal é condenado por estelionato
A juíza federal Marisa Vasconcelos da 1ª Vara Federal de Taubaté/SP condenou um homem por estelionato na obtenção de vantagens financeiras indevidas de ao menos cinco vítimas sob o pretexto de influir em ato praticado por funcionário público, consistente em falsas promessas de emprego na Polícia Federal (PF). A magistrada estipulou a pena em 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, além da reparação de danos (R$ 5.870,00).
CNJ apresenta relatório de 2021 em abertura do Ano Legislativo
Na última quarta-feira (2), durante da abertura do Ano Legislativo, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, entregou ao Congresso Nacional o relatório anual de atividades do CNJ realizadas ao longo de 2021.
PUBLICIDADE
Popular
O que é concorrência e quais são os principais tipos
Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.
5 dicas de registro de marca que você precisa saber
Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.
Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo
Descubra "O que é marca: entenda de uma vez por todas esse conceito" e a importância dela no mercado atual. Aprofunde seu conhecimento aqui!
Lista de Classes INPI: entenda a classificação e onde enquadrar sua marca
Descubra como a Lista de Classes INPI ajuda a categorizar sua marca conforme a atividade, garantindo proteção adequada no registro.