Resultados da busca por: justiça militar
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Empresário que lambeu cano de arma pedindo golpe de estado é preso por ameaça com faca
O empresário José Sabatini (71), foi preso ontem (04) pela Polícia Militar, em sua residência, na cidade de Artur Nogueira, Região Metropolitana de Campinas, no interior de São Paulo, por ameaça a um morador da cidade com uma faca.
TJSC mantém prisão preventiva de homem por rufianismo e manutenção de casa de prostituição
Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a prisão preventiva de um homem pelos crimes de lesão corporal leve, rufianismo e manutenção de casa de prostituição. O colegiado manteve decisão de 1º grau de que a prisão “serve para garantia da ordem pública e para evitar a reiteração criminosa, e, ainda que tangencialmente, para garantia da instrução processual, já que as investigações policiais ainda não se encerraram, bem como da aplicação da lei penal”.
A arte da advocacia em Ana Brandão
A advocacia exige o exercício por caminhos árduos, cobrando muito labor, estudo, sagacidade e dialética. Trata-se de atividade profissional com previsão ainda no direito romano clássico, mas que se desenvolveu mais na Idade Média, inclusive com a criação de sua corporação de ofício específica. Nos tempos modernos, com o uso da ciência jurídica, a interpretação do direito passou a ser o instrumento mais efetivo para a resolução dos conflitos de interesse, conforme a realidade dos fatos em discussão.
Modelo – Mandado de Segurança Criminal – Ministério Público
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXX
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE XXXXXX, pelo Promotor de Justiça que subscreve...
Modelo – Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais – Furto de Itens do Carro Apreendido no DETRAN
O autor trafegava com seu veículo Fiat Uno placa XXX-XXXX pela Av. (endereço completo), no dia 12/10/21, por volta de 23h00, quando foi parado numa blitz da Polícia Militar, sendo detectado pelos policiais que o Seguro DPVAT de seu automóvel não estava devidamente pago, tendo estes apreendido o veículo e o rebocado para o pátio do DETRAN.