Resultados da busca por: justiça militar
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo – Impugnação à Contestação – Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos
Sob infundados argumentos, a parte Ré vem tentando se desvencilhar da responsabilidade objetiva pelos constrangimentos morais, materiais e estéticos que gerou ao (a) Autor (a) ao lhe causar queimaduras de segundo grau; isto comprovado após relatório médico informando que o (a) Autor (a) necessitou passar pelo procedimento de raspagem devido as queimaduras ocasionadas pelo laser dermatológico.
TSE entende que eleitores não devem portar celulares nas cabines de votação
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira (25), que os eleitores não poderão portar aparelhos celulares nas cabines de votação. Os celulares devem ser entregues ao mesário, juntamente com o documento de identificação. Segundo o TSE, o objetivo é garantir o sigilo do voto, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.
Órgão Especial do TJSP declara inconstitucional denominação “Polícia Municipal” para Guarda Civil
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou a inconstitucionalidade do Decreto nº 5.160/18, do Município de Cosmópolis, que alterava a denominação da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal em viaturas, uniformes e no brasão da corporação. A decisão se deu em sessão realizada na última quarta (17).
Ronnie Lessa é condenado por tráfico internacional de armas
A 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou, na sexta-feira (5), o policial militar reformado Ronnie Lessa, em processo que respondia por tráfico internacional de armas, acessórios e de munição, a cinco anos de prisão e multa de R$ 454 mil.
Rússia classifica batalhão Azov da Ucrânia como grupo terrorista
O Supremo Tribunal de Justiça da Russia classificou nesta terça-feira (2) o batalhão Azov, que tem raízes de extrema-direita e ultranacionalistas, incorporado às Forças Armadas da Ucrânia, como uma organização terrorista, proibindo suas atividades em território russo. A informação é do G1.