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Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Crimes Informáticos Próprios

Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.

Cidadania na encruzilhada

A encruzilhada traduz que o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, distanciado das preocupações coma política e com os problemas coletivos. Lembremos que a construção da cidadania se refere intimamente com a relação de pessoas com o Estado e, com a nação. Afinal, as pessoas se tornam cidadãs à medida que passam a se sentir parte de uma nação e de um Estado. Evidenciou-se essa encruzilhada da cidadania no Brasil pós-pandêmico 1 (Covid-19), e percorrendo um ciclo exaustivo vastas parcelas do povo voltaram a viver em condição subalterna de cidadania.

A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a responsabilidade ambiental

A política ambiental brasileira iniciou sua trajetória a partir da década de 1930, quando os primeiros atos normativos afetos à gestão dos recursos naturais, tais como o Código de Águas e o Código Florestal, foram instituídos. Desde então, o país tem avançado gradualmente, tanto no estabelecimento de importantes marcos legais, como no processo de institucionalização das políticas públicas de meio ambiente.

Embate na CPMI: hacker chama Moro de criminoso e senador rebate com comparação a Lula

No decorrer de seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, Walter Delgatti Neto, hacker conhecido por acessar diálogos da operação Lava Jato, travou momentos de embate com o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). Em um dos momentos mais tensos, Delgatti chamou Moro de "criminoso contumaz".

Banco Pan é condenado a indenizar vítimas da “Fraude do Consignado”

A Justiça Federal emitiu recentemente duas condenações similares que determinam que o Banco Pan pague indenizações por danos morais e reembolse valores a clientes lesados pela prática conhecida como "fraude do consignado". Essa prática ilegal envolve instituições financeiras oferecendo empréstimos consignados (com descontos em folha) sem a autorização ou o conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), frequentemente pessoas idosas. As sentenças foram proferidas pelas juízas federais Paula Beck Bohn, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, e Ana Paula de Bortoli, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre.

Congresso adia análise de projeto que impacta juros do cartão de crédito

O Congresso Nacional decidiu postergar por algumas semanas a avaliação do projeto de lei que estabelece um teto para os juros do rotativo do cartão de crédito. A medida é uma resposta às preocupações levantadas por varejistas e comerciantes, que receiam os impactos na prática do "parcelamento sem juros no cartão".
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Crimes Informáticos Impróprios

Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.

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