Renata Renata Franco

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A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a responsabilidade ambiental

A política ambiental brasileira iniciou sua trajetória a partir da década de 1930, quando os primeiros atos normativos afetos à gestão dos recursos naturais, tais como o Código de Águas e o Código Florestal, foram instituídos. Desde então, o país tem avançado gradualmente, tanto no estabelecimento de importantes marcos legais, como no processo de institucionalização das políticas públicas de meio ambiente.

Reflexões sobre ESG e justiça ambiental

Atualmente, o ESG tem sido buscado para nortear boas práticas de negócios e escolhas de consumo consciente. Alguns de seus aspectos - os impactos ambientais e sociais - englobam questões desde as emissões de carbono, a gestão dos resíduos, questões trabalhistas e de inclusão social. Esse conjunto de critérios representa uma verdadeira mudança de paradigma nas relações entre as empresas e seus investidores à medida que práticas tradicionalmente associadas à sustentabilidade ambiental e social, passaram a ser consideradas como parte integrante da estratégia financeira das empresas.

Os impactos da crise climática na sociedade, inclusive na esfera jurídica, e a importância de um sólido acordo sobre o clima

Desde antes da Conferência de Paris (COP-21), o objetivo era fechar um acordo que limitasse o aumento da temperatura do planeta a, no máximo, 2 °C em relação ao período pré-industrial, visto que este valor era considerado limite por especialistas em clima para evitar catástrofes ambientais.

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TJSP mantém condenação do Município de Auriflama por erro médico que causou danos cerebrais a criança

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com ajustes, a condenação imposta ao Município de Auriflama por falha em atendimento médico que resultou em danos cerebrais irreversíveis a uma criança. A decisão original, proferida pelo juiz Tobias Guimarães Ferreira, da Vara Única de Auriflama, foi parcialmente modificada apenas para readequar os valores das indenizações por danos morais e a forma de pagamento da pensão em atraso devida à mãe da vítima.

Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, na noite desta terça-feira (8), do lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. O evento, realizado no Espaço Cultural STJ, teve a participação do presidente da corte, ministro Herman Benjamin, além de várias outras autoridades.  

Slots de 2025 com o maior RTP: O que vale mesmo a pena experimentar?

As máquinas caça-níqueis continuam sendo a categoria de entretenimento de jogo mais amplamente representada em cassinos online, o que torna mais fácil para os jogadores encontrarem algo divertido para jogar na próxima sessão. Para ter mais oportunidades de testar novos jogos, basta ativar o codigo Brazino 777 a partir de sua conta pessoal. Essa combinação de bônus permitirá que você receba dinheiro adicional em seu saldo ou rodadas grátis, que são uma opção ideal para explorar o catálogo de caça-níqueis.

A ascensão dos jogos de azar para dispositivos móveis: O que os jogadores adoram em jogos móveis

Nos tempos modernos, a indústria de jogos de azar está se desenvolvendo rapidamente. Os fãs de entretenimento com jogos de azar possuem a oportunidade de jogar novos e modernizados caça-níqueis e outros tipos de jogos, em qualquer lugar, usando apenas o celular.