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Motorista que bateu e incendiou carro de propósito para receber seguro é condenado
O juiz Rafael Brüning, em ação que tramitou na 4ª Vara Criminal de Florianópolis e confirmou a prática do crime de fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro por quatro vezes praticada por um motorista que bateu e incendiou um carro de propósito para receber seguro de quatro empresas diferentes. Imagens de monitoramento verificadas no processo registraram o momento em que o réu colide propositalmente o carro contra um muro por diversas vezes, além de atear fogo no automóvel.
TJSP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma por furto e estelionato
Por unanimidade, foi mantida pela 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão da 3ª Vara Criminal de São José dos Campos, que condenou um arquiteto pelos crimes de estelionato e furto, cometidos na execução de uma obra contratada pela vítima que teve prejuízo total de R$ 116.862,50. A pena foi fixada em seis anos de prisão, em regime aberto.
Quem é a juíza colombiana suspensa após surgir seminua no Zoom
A juíza colombiana Vivian Polanía Franco (34), suspensa após surgir seminua em uma sessão no Zoom, segue alvo de investigação e críticas por usar seu Instagram para postar fotos de rotinas de exercícios de crossfit e de seu corpo atlético. Em suas redes, além da prática de atividades físicas e de promover algumas marcas de roupa para seus quase 400 mil seguidores, a juíza exibe autorretratos sensuais.
TSE aprova contas de campanha da chapa Lula/Alckmin
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (6), as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2022.
Aluno constrangido por diretora de escola por fantasia com roupas femininas será indenizado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou a diretora da escola Ceamo localizada no município de Mossoró-RN por constranger um aluno que usou roupas femininas em uma fantasia durante as festividades de formatura do ensino médio. O caso aconteceu no final do ano letivo de 2021 e conforme a decisão a diretora terá que pagar R$ 3 mil por danos morais ao estudante.