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Ex-PM preso por ameaçar matar Minstro Alexandre de Moraes diz ter doenças mentais
Preso em 6 de setembro, depois de ameaçar de morte o ministro Alexandre de Moraes, o ex-policial militar Cássio Rodrigues Costa Souza, alegou à Justiça ter doenças mentais. Souza foi detido pela Policia Federal (PF) a pedido da procuradoria-Geral da República PGR , depois que fez ameaças violentas nos perfis de Moraes e do STF no Twitter.
Cliente deve ser indenizada por serviço não realizado por centro automotivo
O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, condenou um centro automotivo e seu administrador a indenizarem uma cliente pela não realização dos serviços contratados, apesar de terem sido pagos.
Testemunhas de acusação do processo sobre a morte do menino Henry Borel serão ouvidas
A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, marcou para 6 de outubro, às 9h30, a audiência para ouvir as testemunhas de acusação do processo (0066541-75.2021.8.19.0001) sobre a morte do menino Henry Borel.
Justiça dos EUA dá vitória à Nintendo e réu é proibido até de jogar os games da empresa
A Justiça dos Estados Unidos deu vitória à Nintendo em ação contra Matthew Storman, dono do site de ROMs piratas RomUniverse. Depois de condenar o empresário ao pagamento de US$ 2,1 milhões (cerca de R$ 11,1 milhões) por facilitar o acesso a jogos pirateados, o Tribunal Federal da Califórnia decidiu aplicar uma injunção permanente o que impede o empresário de recuperar seu portal além de destruir todos os arquivos relacionados à desenvolvedora japonesa.
TRT1 proíbe Petrobras de ampliar escalas de trabalho
Por decisão, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT), a Petrobras não poderá ampliar as escalas de trabalho de empregados próprios e terceirizados quando não houver prévia autorização em instrumento coletivo de trabalho vigente. A decisão decorre de Ação Civil Pública (0100536-51.2021.5.01.0027) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT), no âmbito do Projeto Ouro Negro. O entendimento é válido para todo território nacional.