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Fábrica e concessionária devem indenizar cliente que comprou carro com defeito
O Juiz da 2ª Vara Cível de Cariacica condenou uma fabricante e uma revendedora de veículos a indenizarem um cliente que comprou um carro novo com defeito de fábrica.
Justiça paulista absolve homem que atacou ambulância com espada
A Justiça de São Paulo absolveu um homem que vestido de samurai atacou uma ambulância com uma espada, em 5 de dezembro de 2020, no interior paulista. O homem identificado como E.O. pediu que sua irmã fosse a sua casa, pois precisavam conversar. Ao chegar ao imóvel, a irmã viu que ele estava descontrolado e chamou uma ambulância. O rapaz gritava palavras sem nexo e orava em voz alta.
DNIT deve indenizar seguradora por acidente em BR
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado a ressarcir uma seguradora de veículos em R$ 113.175,68, pelos prejuízos decorrentes da cobertura de acidente em rodovia federal (BR 222). O órgão foi considerado responsável pelas más condições da estrada, que danificaram o carro. A sentença é do juiz federal José Carlos Motta da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP.
Câmara conclui aprovação da PEC que permite ao governo criar pacote social pré-eleitoral
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira (13), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, também chamada de PEC Kamikaze, PEC do vale-tudo, e apontada por intenções “eleitoreiras". A expectativa é que a promulgação aconteça na sexta (15). O texto foi aprovado por 469 votos a 17 em segundo turno e por 393 votos a 14 em primeiro turno.
TJRJ nega habeas corpus para delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano presos na Operação Calígula
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou nesta terça-feira (28) a concessão de habeas corpus aos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano, presos na chamada Operação Calígula.