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Agência Verde Brasil Ecoturismo é condenada ao pagamento de indenização por danos morais a fotógrafo
O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos do processo nº 200.2012.118.983-7, julgou parcialmente procedentes os pedidos feitos por...
Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva é condenada por violação de direitos autorais
Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos com pedido de tutela específica em face Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED).
Associação Brasileira de Cronistas Esportivos indenizará fotógrafo por danos morais
No processo nº 0008183-89.2014.815.2001, que corre na 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Gilberto Lyra Stuckert Filho, representado pelo advogado Wilson Furtado...
Suspensa decretação de falência da empresa Sucos do Brasil
A juíza convocada do TJCE suspendeu por meio de liminar, os efeitos da decretação de falência da empresa Sucos do Brasil S/A. Na decisão a magistrada considerou que, “neste exame preliminar, que apenas um número e uma suposta assinatura, que sequer consegue se identificar qualquer nome, não são suficientes para a identificação necessária à validade da notificação do protesto”.
Trabalhador que prestou serviços em Moçambique não consegue reconhecimento de vínculo com empresa brasileira
Um trabalhador brasileiro que prestou serviços em Moçambique não conseguiu obter o reconhecimento do vínculo de emprego com uma empresa brasileira e a consequente...