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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo de Petição - Nova correção do FGTS
DOUTO JUÍZO FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG. xxxxx ,...
Decisão determina que Estado deve pagar honorários advocatícios à Defensoria Pública
A decisão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo em relação ao fornecimento de medicamentos resultou na condenação da Prefeitura...
TRT-18 determina remessa de processo de servidora pública municipal para justiça comum
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu que a Justiça Comum é a competência adequada para apreciar as...
Modelo Petição - Habeas Corpus para prisão por pensão alimentícia
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL
Impetrante: FULANO DE TAL
Paciente: BELTRANO
Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da...
Modelo Petição - Ação revisional de cartão de crédito
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE CIDADE/UF
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000,...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.