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Homem comprova união estável com segurada falecida do INSS e irá receber pensão por morte
Um homem de 58 anos residente em Augusto Pestana (RS) teve seu direito a receber pensão por morte de sua companheira, segurada do Instituto...
Modelo de Petição Cível
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A). DOUTOR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxx
URGÊNCIA/EMERGENCIA: SÚMULA 302 STJ
PORTADOR DE DOENÇA GRAVE
PRIORIDADE:...
Modelo Petição – Ação Revisional de Alimentos
AO JUÍZO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ___
Distribuição por dependência dos autos nº _____
REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira...
Modelo Petição – Ação Revisional de Alimentos
AO JUÍZO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ___
Distribuição por dependência dos autos nº _____
REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira...
Tribunal majora indenização devida por escola que forçou transferência de estudante autista
A Sexta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou condenação imposta a colégio particular localizado na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, que, agora, terá de pagar R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais em favor de um aluno com transtorno de espectro de autismo (TEA).