Resultados da busca por: Direito
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo de Escritura Pública de Cessão de Direitos
Modelo de Escritura Pública de Cessão de Direitos
Pela presente Escritura Pública de Cessão de Direitos, em que são partes o ESPÓLIO DE ..., representado...
Modelo de Contrato – Direito Autoral – Cessão
Modelo de Contrato - Direito Autoral - Cessão
Que fazem o Sr. ... (nome completo com qualificação, CPF, número e órgão expedidor da carteira de...
Inversão do ônus da prova pela aplicação do princípio da precaução no direito ambiental
Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o princípio da precaução pressupõe a inversão do ônus probatório, competindo a quem supostamente promoveu o...
Direito adquirido e degradação do meio ambiente
Para o Superior Tribunal de Justiça não há direito adquirido a poluir ou degradar o meio ambiente, não existindo permissão ao proprietário ou posseiro...
Anuência da instituição financeira mutuante na cessão de direitos sobre imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH
O Superior Tribunal de Justiça definiu que no caso de cessão de direitos sobre imóvel financiado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, realizada...