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Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.
Uso Indevido de Marca em Links Patrocinados: Insights Legais
Descubra como proteger sua empresa contra o uso indevido de marca em links patrocinados e entenda as implicações legais.
OAB SP: avanços Institucionais e políticas transversais marcam ano de 2023
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) tem passado por uma grande transformação institucional. A gestão tem se baseado em políticas transversais, que se baseiam nos pilares da democracia, do apoio, da inclusão e da transparência. Estes quatro valores marcaram todas as iniciativas colocadas em prática no ano.
STJ marca julgamento do habeas corpus do padre Egídio para fevereiro de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 20 de fevereiro de 2024 o julgamento do agravo regimental, equivalente ao recurso, impetrado pela defesa do padre Egídio de Carvalho. O religioso está sob custódia desde 17 de novembro, sendo suspeito de participação em uma organização criminosa que teria desviado R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, entidade filantrópica que ele administrava.
Sentença anula decisão do INPI e autoriza registro de marca de pizzaria
Em decisão proferida, no último dia 27/11, pela 4ª Vara Federal de Florianópolis, um empresário de Içara, Santa Catarina, obteve sucesso na anulação de uma decisão anterior do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que havia negado o registro da marca "Chico Pizzas".
Lex Fórum – 2023: sucesso e destaques marcaram o evento jurídico
No dia 27 de outubro, a Juristas Academy e o ClubJob realizaram com sucesso estrondoso o Lex Fórum – 2023, um evento que se destacou por abordar a evolução da legislação trabalhista e perspectivas de mudança, com ênfase nas tendências jurisprudenciais.
Recuperação judicial da SouthRock Capital gera incertezas sobre o futuro de marcas como Starbucks e Subway no Brasil
A notícia do pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital, operadora das marcas Starbucks, Subway, Eataly e TGI Fridays no Brasil, surpreendeu funcionários e consumidores, gerando especulações sobre o destino das lojas dessas marcas no país. A empresa, que acumula uma dívida de R$ 1,8 bilhão, alegou diversos fatores, incluindo instabilidade econômica, volatilidade dos juros e os impactos da pandemia de covid-19, como razões para a medida.
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Modelo de Recurso Adesivo
O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o réu, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O réu foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais ao autor/recorrente adesivo, fixada em ___ (__________) salários mínimos, totalizando R$ ______,__ (__________ reais).