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Registro de Marca no Brasil: Veja os Custos
Descubra quanto custa registrar uma marca no Brasil e os passos essenciais para proteger seu negócio no mercado nacional.
Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional
EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...
O que é concorrência e quais são os principais tipos
Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.
5 dicas de registro de marca que você precisa saber
Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.
Defensoria pede que Justiça Militar anule absolvição de PMs suspeitos do estupro de mulher em viatura
A Defensoria Pública de São Paulo apresentou um recurso de apelação junto à Auditoria da Justiça Militar de São Paulo, solicitando a anulação do julgamento que absolveu dois PMs suspeitos de terem estuprado uma mulher, em junho de 2019, durante o turno de trabalho e no interior de uma viatura em Praia Grande (SP).
Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Dr. Jairinho e Monique Medeiros
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão preventiva de Jairo Souza Santos - o ex-vereador Dr. Jairinho e Monique Medeiros de Almeida, ambos acusados pela morte do menino Henry Borel de 4 anos, em março deste ano. A decisão é do desembargador do 2º Tribunal do Júri, Daniel Werneck Cotta. Em 8 de maio, o TJRJ aceitou a denúncia contra a mãe e o padrasto de Henry Borel, decretando a prisão preventiva do casal.
TRF3 confirma condenação de caminhoneiros por contrabando de cigarros
Foi mantida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a condenação de dois caminhoneiros, pela importação irregular e clandestina de 565 mil maços de cigarros de origem estrangeira, avaliados em R$ 2,8 milhões.
Passageira deve ser indenizada em R$ 4 mil por queda em ônibus
A 4ª Vara Cível de Rio Branco decidiu condenar uma empresa empresa de ônibus e sua seguradora ao pagamento de indenização, no valor de R$ 4 mil, por danos morais, em função de queda de passageira em ônibus.
Declarada inconstitucional lei municipal sobre concessão de gratificação a servidor
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade formal da Lei nº 607/2019, do Município de Catingueira, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos ocupantes de cargo efetivo de motorista e tratorista. A ação foi ajuizada pelo prefeito do município.
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Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo
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Lista de Classes INPI: entenda a classificação e onde enquadrar sua marca
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