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Servente que sofreu acidente de trabalho e ficou com sequelas deve ser indenizado
Um servente que caiu do andaime em que trabalhava e ficou incapacitado para o trabalho ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber...
Violência doméstica: Ex-marido tem pedido de apelação negado e deverá cumprir três meses de detenção
Decisão considerou a relevância da palavra da vítima, e também estipulou o pagamento de dois salários mínimos a título de reparação pelos danos causados...
Microempresa terá de pagar danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma microempresa que, sem autorização, produzia carteiras e mochilas com emblemas de quatro times de futebol. A empresa foi condenada a pagar indenização aos clubes.
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA com pedido de LIMINAR PRIORIDADE MAIOR DE 65 ANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE __________________.
PRIORIDADE MAIOR DE 65 ANOS
COM PEDIDO DE LIMINAR
NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador...
Rita Lee terá de indenizar PM ofendido durante show
A Terceira Turma do STJ negou, por unanimidade, recurso especial impetrado pela cantora Rita Lee e determinou que ela pague R$ 5 mil de indenização por danos morais a um policial militar, que trabalhava na segurança de um show em janeiro de 2012.