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Modelo de contrato de licenciamento de direitos autorais de fotografias turísticas
1.1. O presente contrato tem por objeto a licença de uso de [quantidade, ex: "10"] fotografias de propriedade do LICENCIANTE, cujas especificações e descrições detalhadas estão anexas neste contrato no ANEXO I.
AGOSTO LILÁS: Combate à objetificação e à desumanização da mulher
"A vida começa quando a violência acaba".
— Maria da Penha
O movimento "Agosto Lilás" refere-se à campanha de conscientização e combate à violência contra a...
Modelo de notificação referente ao pagamento de aluguel em atraso e aviso de despejo em caso de não pagamento
Conforme consta em contrato de locação firmado em [data de início do contrato], o pagamento do aluguel tem vencimento todo dia [especificar o dia, por exemplo, "05"] de cada mês. Contudo, até a presente data, o(a) Sr(a). não efetuou o pagamento referente ao(s) mês(es) de [especifique os meses em atraso], o que totaliza um débito de R$ [valor total em atraso], já incluídas as multas e juros previstos em contrato.
STF decide: Carla Zambelli torna-se ré por porte ilegal de arma em incidente com jornalista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (18), uma maioria composta pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, para aprovar que a deputada federal Carla Zambelli se torne ré pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo.
Modelo de notificação de cobrança de direitos autorais por uso indevido de fotografia
Foi constatado que a empresa/entidade/pessoa física [Nome ou Razão Social do Infrator] está utilizando indevidamente fotografias de minha autoria em [descreva onde as fotografias foram utilizadas, por exemplo, "seu site institucional, redes sociais, materiais promocionais, entre outros"].