Modelo de notificação referente ao pagamento de aluguel em atraso e aviso de despejo em caso de não pagamento

Data:

Segue um modelo de notificação referente ao pagamento de aluguel em atraso e aviso de despejo em caso de não pagamento:


contrato de aluguel
Créditos: Fabio Balbi | iStock

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

À
[Nome do Inquilino]
[Endereço completo do Inquilino]

A/C: Sr(a). [Nome do Inquilino]

Prezado(a) Sr(a). [Nome do Inquilino],

REF.: PAGAMENTO DE ALUGUEL EM ATRASO E AVISO DE DESPEJO

Eu, [Seu Nome Completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], proprietário(a) do imóvel localizado na [Endereço completo do imóvel], venho por meio desta notificá-lo(a) quanto ao inadimplemento referente ao(s) pagamento(s) do(s) aluguel(is) e encargos do imóvel mencionado, relativo(s) ao(s) mês(es) de [especifique os meses em atraso].

1. DOS FATOS

Conforme consta em contrato de locação firmado em [data de início do contrato], o pagamento do aluguel tem vencimento todo dia [especificar o dia, por exemplo, "05"] de cada mês. Contudo, até a presente data, o(a) Sr(a). não efetuou o pagamento referente ao(s) mês(es) de [especifique os meses em atraso], o que totaliza um débito de R$ [valor total em atraso], já incluídas as multas e juros previstos em contrato.

2. DAS EXIGÊNCIAS

Dessa forma, solicitamos que o(a) Sr(a). efetue o pagamento integral do valor devido no prazo máximo de [determinar prazo, por exemplo, "10 (dez) dias"], a contar do recebimento desta notificação. Caso o pagamento não seja realizado dentro do prazo estipulado:

a) O contrato de locação poderá ser rescindido, conforme previsto em suas cláusulas.
b) Será ajuizada ação de despejo por falta de pagamento, buscando a retomada do imóvel e o pagamento dos aluguéis e encargos em atraso, acrescido das penalidades contratuais, custas processuais e honorários advocatícios.

3. CONCLUSÃO

Ressaltamos que nosso objetivo é manter uma relação harmoniosa e transparente, evitando medidas judiciais. Entretanto, caso as obrigações contratuais não sejam cumpridas, tomaremos as providências legais necessárias para a proteção de nossos direitos.

Ficamos à disposição para esclarecimentos ou eventual proposta de acordo.

Atenciosamente,

[Seu nome completo]
[Seu endereço de e-mail]
[Seu número de telefone]

[Local], [data].


Recomenda-se enviar esta notificação de maneira que possa comprovar o seu recebimento pelo inquilino, como por meio de carta registrada com aviso de recebimento. É fundamental consultar um advogado especializado em direito imobiliário para discutir as especificidades do caso e receber orientações mais detalhadas.

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