Resultados da busca por: agravo de instrumento

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

O que é concorrência e quais são os principais tipos

Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.

5 dicas de registro de marca que você precisa saber

Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.

Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo

Descubra "O que é marca: entenda de uma vez por todas esse conceito" e a importância dela no mercado atual. Aprofunde seu conhecimento aqui!

Lista de Classes INPI: entenda a classificação e onde enquadrar sua marca

Descubra como a Lista de Classes INPI ajuda a categorizar sua marca conforme a atividade, garantindo proteção adequada no registro.

Empresa em dificuldade financeira ganha direito à justiça gratuita na Justiça do Trabalho

Empresas pequenas ou em crise também podem requerer o benefício da justiça gratuita em processos do Trabalho, como demonstra decisão da 10ª Turma do...

Fábrica de calçados pagará adicional de transferência a costureira contratada para trabalhar na Nicarágua

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schmidt Irmãos Calçados Ltda. e a SCA Footwear Nicarágua S.A. a pagar adicional de...

Turmas do TST rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial

A Quinta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho proferiram recentemente decisões que aplicam a Instrução Normativa 40 do Tribunal, editada em...

Prova pericial negada não representa cerceamento de defesa

TRF3 manteve decisão de juiz que indeferiu produção de perícia contábil a fábrica de confecções em ação de execução fiscal A Segunda Turma do Tribunal...

Vigor indenizará auxiliar de produção por causa de acidente com produtos químicos

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais e estéticos, que a S.A....
PUBLICIDADE

Popular

5 dicas de registro de marca que você precisa saber

Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.

Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo

Descubra "O que é marca: entenda de uma vez por todas esse conceito" e a importância dela no mercado atual. Aprofunde seu conhecimento aqui!

Lista de Classes INPI: entenda a classificação e onde enquadrar sua marca

Descubra como a Lista de Classes INPI ajuda a categorizar sua marca conforme a atividade, garantindo proteção adequada no registro.

Classe 25 INPI: o que é e para que serve

Descubra a importância da Classe 25 INPI no registro de marcas de vestuário e acessórios e como ela pode proteger seus produtos.

Inscreva-se