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Aplicativo do CNJ permite localizar unidade da Justiça mais próxima
O aplicativo “Justiça Aqui” pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais do sistema Android. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o aplicativo para...
Mantida prisão para acusada de integrar quadrilha que explodia caixas eletrônicos
Um novo recurso da defesa e uma nova negativa em uma decisão no TJRN, referente aos presos Marcos Antonio Lopes, Edcarlos Pereira da Costa,...
Mantida indenização a trabalhadora que adquiriu tendinite nos punhos
Uma ex-funcionária da Yamaha Motor da Amazônia Ltda. que adquiriu tendinite nos punhos em decorrência das atividades realizadas durante o vínculo empregatício vai receber...
Erro material não obriga empresa aérea a cumprir oferta veiculada em site
A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso de consumidor e manteve sentença do Juizado Cível de Águas Claras, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ante oferta com erro publicada na internet.
Empresas terão de devolver dinheiro a consumidor por aluguel de carro que não se concretizou
Juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Smiles e Localiza a pagarem, solidariamente, R$ 1.079,24 a um consumidor, a título de danos materiais.