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Pedestre atropelado na calçada por ônibus deve ser indenizado
O magistrado da 10ª Cível do Vara do Fórum Clóvis Beviláqua, da comarca de Fortaleza/CE, José Coutinho Tomaz Filho, condenou a empresa Viação Urbana a pagar uma indenização a título de danos morais no valor R$ 3.000,00 (três mil reais) para vendedor que foi atropelado na calçada por ônibus....
Mucuripe Club indenizará cliente que caiu em fosso durante show
A juíza de direito Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no Ceará, condenou o Mucuripe Club (JF e A Comércio de Alimentos Ltda) a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 50 mil e mais danos materiais no valor de R$ 16.847,46 para...
Moradora que teve casa abalada por obras da Cagece será indenizada
A Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), de acordo com decisão do magistrado Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua da comarca de Fortaleza, deverá indenizar consumidora a título de danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por realizar...
TSE determina distribuição de 30% dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda às candidaturas femininas
Em resposta à consulta pública apresentada por 14 parlamentares após julgamento do STF sobre equiparação da repartição do Fundo Partidário à cota de candidaturas femininas por partidos, o TSE determinou que 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha serão destinados às candidaturas femininas, assim como 30% do tempo de propaganda eleitoral. Em caso de maior número de candidatas, a divisão deve ser proporcional.
Casal vítima de preconceito em barraca de praia será indenizado
A barraca de praia Chico do Caranguejo Empreendimentos Turísticos foi condenada a indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por impedir o ingresso da família de um motorista de táxi num evento de taxistas que acontecia na barraca de praia....