Resultados da busca por: água
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
DF e loja são condenados por acidente em rampa fora do padrão de acessibilidade
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu manter a sentença que condenou o Distrito Federal e a Cor e Ação Roupas a indenizar uma pessoa com deficiência que sofreu uma queda em rampa de acessibilidade que foi construída em desconformidade com os padrões definidos em lei. Os magistrados entenderam que houve omissão estatal na fiscalização da calçada.
Passageiro deve ser indenizado por cruzeiro cancelado sem comunicação prévia
Foi condenada a indenizar por danos materiais e morais um cliente, a empresa de turismo MSC Cruzeiros do Brasil, devido a falha na prestação de informações sobre cancelamento de viagem em função da pandemia da Covid-19. A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
INSS deve conceder aposentadoria por invalidez a costureira com síndrome do túnel do carpo severa
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, deu provimento à apelação de uma costureira de 67 anos, residente em Cachoeirinha (RS), que sofre de síndrome do túnel do carpo bilateral severa, e determinou o reestabelecimento de auxílio-doença, com a conversão em aposentadoria por invalidez. A decisão unânime se deu em em sessão telepresencial, na última quinta-feira (6).
Mantida condenação a clube recreativo por incidente em piscina infantil
Por decisão dos juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, foi mantida condenação ao Clube Recreativo e Esportivo dos Subtenentes e Sargentos da PMDF de indenizar o pai de uma criança que se machucou na piscina da associação. O entendimento do colegiado foi que o acidente ocorreu por falha na manutenção do equipamento.
Plano de saúde é condenado a indenizar idosa após negar internação em UTI
A Justiça do Distrito Federal condenou o plano de saúde Samedil a indenizar uma idosa em R$ 4 mil porque a empresa se negou a atender o pedido de urgência para a internação dela em uma UTI destinada a pacientes com Covid-19. A decisão foi da juíza Indiara Arruda de Almeida Serra, substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras.