Resultados da busca por: água
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Alunos intoxicados por incêndio ao lado de colégio serão indenizados
Estudantes de uma escola pública de Tubarão, no sul do estado de Santa Catarina, intoxicados por fumaça de um incêndio que se alastrou a partir de um terreno ao lado do colégio, serão indenizados a título de danos morais...
Parâmetros para a caracterização da colidência entre marcas
Parâmetros para a caracterização da colidência entre marcas
O Superior Tribunal de Justiça considera que para a caracterização da colidência entre marcas, devem ser utilizados...
Suspensão das execuções fiscais após o deferimento da recuperação judicial
Suspensão das execuções fiscais após o deferimento da recuperação judicial
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o deferimento da recuperação judicial...
Competência interna do STJ para julgamento de conflitos de competência relacionados à recuperação judicial
Competência interna do STJ para julgamento de conflitos de competência relacionados à recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a sua Segunda...
CCJ aprova conciliação não presencial em juizados especiais cíveis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto 1679/19 para permitir a conciliação não presencial nos juizados especiais cíveis. A proposta do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) recebeu parecer favorável do deputado Herculano Passos (MDB-SP) e altera a Lei 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais. Vale lembrar que os JECs são órgãos com competência para conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade, mas que não há previsão, atualmente, da conciliação não presencial.