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Registro de Marca no Brasil: Veja os Custos
Descubra quanto custa registrar uma marca no Brasil e os passos essenciais para proteger seu negócio no mercado nacional.
Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional
EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...
O que é concorrência e quais são os principais tipos
Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.
5 dicas de registro de marca que você precisa saber
Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________________.
NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador...
Trabalhador demitido por justa causa acusado, sem provas, de fumar maconha tem dispensa revertida para imotivada
O empregado de uma loja de comércio de alimentos que foi dispensado por justa causa, pela acusação de fumar maconha no shopping onde a...
TAM é condenada a ressarcir aeromoça por valores gastos com maquiagem
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar a uma comissária de bordo indenização mensal no valor de R$ 50,00 a título de ressarcimento de valores gastos com maquiagem. De acordo com as provas dos autos, as aeromoças eram obrigadas a se apresentar maquiadas para a prestação de serviços. A despesa foi estipulada considerando os valores dos produtos praticados no mercado.
Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade feito por um homem preso em abril de 2017 na Operação Malote, que apreendeu um total de 38 toneladas de maconha e mais de 160 quilos de cocaína no Paraná e em Mato Grosso do Sul.
Homem agredido durante abordagem policial deverá receber indenização por danos morais
Decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco considerou que houve excessiva e desarrazoada atuação por parte dos agentes, que agrediram o...
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