Resultados da busca por: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Como monitorar e proteger sua marca contra cópias e concorrência desleal
Descubra estratégias efetivas de como monitorar e proteger sua marca contra cópias e concorrência desleal no mercado brasileiro.
Marcas coletivas e marcas de certificação: o que são e como registrá-las
Descubra o que são marcas coletivas e marcas de certificação e os passos para registrá-las no Brasil, protegendo seus diferenciais.
Vantagens competitivas de ter uma marca registrada
Descubra como a proteção e a exclusividade providas por uma marca registrada impulsionam o sucesso do seu negócio no mercado.
A importância do registro de marca no comércio digital e e-commerce
Descubra como o registro de marca potencializa seu sucesso no comércio digital e e-commerce no Brasil. Proteção e credibilidade online.
Atratividade das ações que demandam quantias ilíquidas pelo juízo universal da recuperação judicial e falência
Atratividade das ações que demandam quantias ilíquidas pelo juízo universal da recuperação judicial e falência
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, os institutos da recuperação...
Exigibilidade de certidão de regularidade fiscal para o deferimento da recuperação judicial
Exigibilidade de certidão de regularidade fiscal para o deferimento da recuperação judicial
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é inexigível certidão...
Competência para promover os atos de execução do patrimônio da sociedade empresária em recuperação judicial
Competência para promover os atos de execução do patrimônio da sociedade empresária em recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça entende que a competência para...
Orientação principiológica da recuperação judicial
Princípios Gerais do Direito Empresarial
De maneira geral, podemos dizer que o direito empresarial se orienta pelo Princípio da Livre Iniciativa (art. 170 da CF),...
Modelo de Contrarrazões de Apelação
Modelo de Contrarrazões de apelação, pugnando-se pela correção dos juros aplicados por instituição criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
PUBLICIDADE
Popular
Marcas coletivas e marcas de certificação: o que são e como registrá-las
Descubra o que são marcas coletivas e marcas de certificação e os passos para registrá-las no Brasil, protegendo seus diferenciais.
Vantagens competitivas de ter uma marca registrada
Descubra como a proteção e a exclusividade providas por uma marca registrada impulsionam o sucesso do seu negócio no mercado.
A importância do registro de marca no comércio digital e e-commerce
Descubra como o registro de marca potencializa seu sucesso no comércio digital e e-commerce no Brasil. Proteção e credibilidade online.
A importância do registro de marca no comércio digital e e-commerce
Proteja seu negócio online: descubra a importância do registro de marca no comércio digital e e-commerce para segurança e sucesso da sua empresa.