Resultados da busca por: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Latam Airlines Condenada a Indenizar Passageira por Impedir Transporte de Animal de Estimação
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Latam Airlines deve indenizar uma passageira por danos morais e materiais devido ao impedimento do transporte de seu animal de estimação, causado por um erro no agendamento da empresa.
Mulher perseguida na Ditadura Militar receberá indenização do estado de São Paulo
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença da 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar uma mulher que foi perseguida e torturada durante a Ditadura Militar. O valor da indenização, inicialmente estabelecido em R$ 100 mil, foi reduzido para R$ 50 mil.
Falha na prestação de serviço: consumidora deve ser indenizada por extravio de bagagens
Uma operadora de viagens foi condenada a indenizar uma consumidora por danos morais devido a uma falha na prestação de serviços que resultou no extravio de suas bagagens.
TJSP mantém condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da 2ª Vara Cível de Matão, proferida pela juíza Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski, condenando um médico e um hospital a pagarem uma indenização solidária a um homem que teve uma gaze esquecida dentro do seu corpo após uma cirurgia. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 25 mil.
Justiça Mantém Condenação do município por demolição de casa de mulher em tratamento médico
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, proferida pela juíza Márcia Beringhs Domingues de Castro, que condenou o Município a indenizar, por danos morais e materiais, mulher que teve a casa demolida enquanto estava internada para tratamento de saúde.