Resultados da busca por: AÇÃO INDENIZATÓRIA
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STJ mantém condenação de homem por ofensa a Chico Buarque nas redes sociais
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a indenizar em R$ 100 mil o cantor Chico Buarque, a sua ex-esposa, a atriz Marieta Severo, e suas três filhas, Silvia, Helena e Luíza, por comentários ofensivos publicados em rede social. Com a decisão dos ministros, continua válida a condenação imposta pela corte carioca.
TJSP mantém condenação de supermercado por revista vexatória em cliente
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença proferida pelo juiz Luís Maurício Sodré de Oliveira, da 3ª Vara Cível de São José dos Campos, que condenou supermercado a indenizar cliente por danos morais. O montante indenizatório foi fixado em R$ 15 mil.
Juíza reconhece citação de réu/ advogado por acompanhar processo judicial eletrônico
A juíza Patricia Nolli do 1º Juizado Especial Cível de Balneário Camboriú (SC) reconheceu citação do réu/advogado, que se ocultando da citação física, por e-mail e por WhatsApp, em ação indenizatória, vinha acompanhando o processo judicial eletrônico.
TJPB mantém condenação de construtora por atraso na entrega de imóvel
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação da construtora Vertical Engenharia e Incorporações SPE 01 Ltda por danos morais. A empresa deve indenizar os clientes em R$ 15 mil, por atraso na entrega de um imóvel.
Toffoli suspende condenação ao jornalista Luis Nassif de indenizar Luciano Hang
Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou o jornalista Luis Nassif a indenizar, em R$ 20 mil, por danos morais o empresário Luciano Hang, em decorrência de matéria jornalística publicada em 2018.