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Código de Normas Extrajudicial: Sugestões refletem o trabalho da atividade extrajudicial, afirma presidente da Anoreg-PB

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Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Modelo – Ação de Execução de Título Judicial – Acordo Extrajudicial Homologado em Juízo

O exequente é condomínio regularmente constituído, no qual o imóvel do executado, apartamento ........., bloco ........., encontra-se inserido, possuindo assim a obrigação no pagamento das taxas condominiais.

Modelo de Ação de Execução de Acordo Extrajudicial – Cobrança de Cota Condominial

O exequente é condomínio regularmente constituído, no qual o imóvel do executado, apartamento ............, bloco ............, encontra-se inserido, possuindo assim a obrigação no pagamento das taxas condominiais.

Modelo de Petição – Ação Indenizatória – Contrato de Financiamento – Fraude Contratual

O demandante, em _____ de _______ de 20__, foi surpreendido com uma restrição em seu nome derivada de um contrato de financiamento n.º __________________, no valor de R$ _________________, realizado pela financeira _________________., vinculada ao Grupo __________________.

Modelo – Ação de Obrigação de Não Fazer – Excesso de Barulho de Vizinho

A requerente mudou-se para este apartamento no dia ../../..... A partir de então não conseguiu mais ter um sono tranquilo e por muitas vezes, teve toda sua noite de descanso prejudicada, devido ao barulho excessivo provocado por terceiros na sede a empresa supracitada. O que a requerente acreditou ser uma eventualidade pelas primeiras vezes, passou a ser uma constância durante todo este período, até a data de hoje.

Dani Calabresa e Bento Ribeiro são condenados por ofensa homofóbica no Furo MTV

A Justiça paulista condenou os comediantes Dani Calabresa e Bento Ribeiro a indenizarem em R$ 15 mil o colunista social Marcelo Bandeira, por ofensa homofóbica. O fato aconteceu em 2011, quando os dois apresentavam o "Furo MTV", um telejornal satírico da MTV Brasil. A informação é da coluna do Rogério Gentile no UOL.
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