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Justiça Federal decreta prisão preventiva de três investigados pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
A Justiça Federal no Amazonas converteu em preventiva as prisões dos três principais investigados pelos assassinatos a tiros do indigenista Bruno Pereira e Dom Phillips, Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos; e Jeferson da Silva Lima, conhecido Pelado da Dinha. O crime aconteceu na região do Vale do Javari (AM), no início de junho.
Gilmar Mendes cassa licença remunerada de promotores pré-candidatos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a uma reclamação movida pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, cassou as licenças remuneradas concedidas, em maio, pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, aos promotores Antônio Domingues Farto Neto e Maria Gabriela Prado Mansur, pré-candidatos a deputado estadual nas eleições deste ano.
Supermercado deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte
O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar uma consumidora idosa que sofreu danos físicos após escorregar em uma poça de iogurte derramado no chão. O juiz substituto do Juizado Especial Cível do Guará observou que cabia ao supermercado garantir um lugar seguro aos consumidores.
Proibição de ruídos excessivos produzidos por escapamentos de veículos é constitucional
A Justiça entendeu que a proibição de ruídos excessivos produzidos por escapamentos de veículos, prevista na Lei nº 1/22 do Município de Osvaldo Cruz, é constitucional. O entendimento foi do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em relação a dois dispositivos que invadiram a seara do Poder Executivo ao dispor sobre a fiscalização.
Mulher é presa por fazer 150 exames de direção para outras pessoas
Uma mulher da cidade de Llanelli, no País de Gales, foi condenada a oito meses de prisão por fazer 150 exames teóricos e práticos de direção no lugar de outras pessoas.