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Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo
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Descubra como a Lista de Classes INPI ajuda a categorizar sua marca conforme a atividade, garantindo proteção adequada no registro.
Classe 25 INPI: o que é e para que serve
Descubra a importância da Classe 25 INPI no registro de marcas de vestuário e acessórios e como ela pode proteger seus produtos.
Classe 35 INPI: Entenda sua Importância e Uso
Descubra como a Classe 35 INPI é essencial para proteger serviços de publicidade, gestão de negócios e mais no registro de marcas.
Governo investiga causas do apagão que deixou milhões sem energia
O governo e autoridades do sistema elétrico brasileiro estão trabalhando para identificar as causas e consequências do recente apagão energético que afetou cerca de 29 milhões de brasileiros na terça-feira (15), deixando grande parte do país sem energia, exceto o estado de Roraima.
Abertura de interligação entre Norte e Sudeste causa queda de energia em vários estados
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) emitiu um comunicado nesta manhã de terça-feira (15) explicando a recente interrupção de energia que afetou várias regiões do Brasil por volta das 8h30. Segundo a nota oficial, a causa da interrupção foi a abertura de interligações da rede de operação do sistema nacional, conectando as regiões Norte e Sudeste.
Zanin substitui prisão preventiva de blogueira por proibição de usar internet
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu substituir a prisão preventiva da blogueira, Maria Aparecida de Oliveira, pela proibição de uso da internet. Ela é acusada de crimes contra a honra de uma juíza e estava presa desde julho. A medida foi tomada no âmbito do Habeas Corpus (HC) 231212.
Alexandre de Moraes vota para tornar réus mais 70 acusadas de participação nos atos antidemocráticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu seu voto nesta segunda-feira (14), para tornar réus mais 70 indivíduos, os quais foram indiciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) sob acusações relacionadas à participação nos eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.
Voto de Minerva no Carf: o Senado pode frear a pressão arrecadatória?
No início de março, escrevi um artigo sustentando a necessidade de o Congresso entrar em campo e corrigir a distorção provocada pela retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). À época, o tema era tratado via medida provisória pelo governo federal e já provocava polêmica. Antes do recesso de julho, a Câmara deu um passo importante e agora a bola está com o Senado, que, na retomada dos trabalhos, já apontou o assunto como uma das prioridades das próximas semanas.
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