Zanin substitui prisão preventiva de blogueira por proibição de usar internet

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Blogueira é acionada na justiça por Lula após celebrar morte do neto dele
Créditos: Antonio Guillem | iStock

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu substituir a prisão preventiva da jornalista e blogueira, Maria Aparecida de Oliveira, pela proibição de uso da internet. Ela é acusada de crimes contra a honra de uma juíza e estava presa desde julho. A medida foi tomada no âmbito do Habeas Corpus (HC 231212).

A influencer é acusada de calúnia, difamação e injúria por meio de declarações feitas em seu canal no YouTube, envolvendo a juíza da 1ª Vara Cível de Maceió e a empresa de mineração Braskem.

Zanin substitui prisão preventiva de blogueira por proibição de usar internet | Juristas
Brasília (DF), 03/08/2023, Sessão solene de posse do novo ministro da Corte, Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Zanin acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), argumentando que a prisão não demonstrou a necessidade das medidas cautelares diferentes da detenção. Restringir o acesso à internet foi considerada uma medida apropriada para evitar a repetição dos supostos crimes.

Maria Aparecida tem 73 anos, e o crime alegado foi cometido sem violência. O ministro também ressaltou que o juízo de origem pode aplicar outras cautelas conforme previsto no Código de Processo Penal (CPP).

Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF).


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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