Resultados da busca por: Código Penal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Indígenas que mantiveram funcionários da Funai em cárcere privado são condenados
Dois indígenas, sendo um deles cacique e o outro vereador do município de Avaí/SP, foram condenados a prisão por terem mantido três funcionários da...
Confirmada condenação por importação de aeronave sem pagamento de tributo
Avião ingressou no território nacional pelo regime aduaneiro de admissão temporária para não pagar impostos
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Estrangeiro que tentou viajar com ovos de falcão peregrino tem condenação confirmada
Espécie é considerada nativa do Brasil e está ameaçada de extinção. Ovos foram capturados por meio de caça profissional
A Quinta Turma do Tribunal Regional...
TRF condena empresário que apresentou documentos falsos à Justiça do Trabalho
Recibos procuravam atestar o pagamento de verbas rescisórias a antigo empregado
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o representante...
Lava-Jato: STF recebe denúncia contra deputado federal Aníbal Gomes (PMDB/CE)
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado...