Resultados da busca por: Código de Processo Civil
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Condenado na Lava Jato, ex-tesoureiro do PP vai continuar em prisão preventiva
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus feito por João Cláudio de...
Mantida condenação da Google por não ter retirado blog ofensivo da internet
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento aos recursos e manteve...
Cidadão tem anúncio feito indevidamente em seu nome e site de classificados deverá indenizá-lo
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o site OLX a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a uma pessoa...
Costurar não é atividade de risco, e dano à saúde deve ser provado, decide TST
Costurar não é atividade de risco, por isso o trabalhador dessa área deve provar que sofreu algum dano no ofício para ser indenizado. Isso é o...
Juiz absolve decorador de casamentos acusado de estelionato
O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu o decorador Chrisanto Lopes Galvão Netto da prática de suposto crime de estelionato (art. 171,...