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Empreender lá fora: Confira dicas para abrir um negócio em outro país
Ao longo dos anos, muitos brasileiros têm deixado o país. O último levantamento da Receita Federal indicou que em 2018 mais de 22 mil indivíduos entregaram a declaração de saída definitiva do Brasil, documento obrigatório para aqueles que partem para o exterior. O número de pedidos também vêm crescendo de forma significativa desde 2014, quando as requisições de saída não ultrapassavam os 10 mil anualmente.
STF extingue ADO que questionava omissão de sobre remuneração de delegados de SP
Por considerar que o governador de São Paulo não foi inerte para elaborar lei sobre a remuneração de delegados da Polícia Civil do estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 12.
Motorista presa por dirigir bêbada tenta subornar policial com sexo nos EUA
Uma motorista presa em flagrante dirigindo embriagada tentou subornar um policial com sexo nos EUA.
Fase de apuração de irregularidades em processo sobre delação premiada da JBS está encerrada
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reiterou que está encerrada a fase de instrução processual que apura possíveis irregularidades na delação dos executivos do grupo J&F. Ele manteve a indicação da Petição 7003 à pauta, o que faculta a apresentação das alegações finais pela defesa e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
STF diz que aplicação de políticas públicas para famílias no DF deve incluir união homoafetiva
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5971, realizada em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o reconhecimento de união estável homoafetiva deve ser incluído no conceito de entidade familiar para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito Federal.