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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Nota do Conselho Federal da OAB sobre levantamento de alvarás e honorários advocatícios
Considerando os termos do provimento 68/2018 do Corregedor Nacional de Justiça e do ofício 2018/01776, da lavra do Corregedor-Geral da Justiça Federal, que tratam do levantamento de alvarás e honorários advocatícios, o Conselho Federal da OAB posiciona-se no seguinte sentido...
Servidor do TJ-PB cria manual de orientação para cálculos penais
Um analista judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba criou um manual de orientação para cálculos penais para fins de execução penal. O manual...
Coordenadoria da Mulher inicia trabalho com vista à atualização do Manual de Rotinas
A Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou um trabalho com vista à atualização do Manual de Rotinas, datado de 2010, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O esforço ocorre em nível nacional, devendo as...
Exigir defesa via PJe é cerceamento de defesa, segundo o TST
TST deu provimento ao recurso da Via Varejo S.A. (Casas Bahia) contra a obrigatoriedade, por parte do juízo de primeira instância, de apresentação da defesa por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) antes da audiência. De acordo com o ministro Cláudio Brandão, a regra no processo trabalhista...
TRF1 realiza esforço concentrado para o julgamento de demarcação de terras indígenas
A Quinta Turma do TRF1 realizou grande esforço para o julgamento de diversos processos que tramitavam há vários anos e que se enquadram nas metas de julgamento fixadas pelo CNJ para o Poder Judiciário, como as tratam da demarcação e reintegração de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades...
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Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.