Resultados da busca por: CPC/2015
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Responsabilidade pelo cancelamento do protesto do título após a quitação da dívida
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Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça, incumbe ao devedor providenciar o cancelamento...
Cancelamento automático do protesto em virtude da prescrição do título
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Segundo o Superior Tribunal de Justiça a prescrição da pretensão executória de título de crédito...
Configuração do dano moral in re ipsa decorrente do protesto indevido de título
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Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça o protesto indevido de título...
Protesto do título de crédito prescrito
Protesto do título de crédito prescrito
Segundo o Superior Tribunal de Justiça é indevido o protesto de título de crédito prescrito. Jurisprudência em Teses –...
Autonomia do aval e abstração do título de crédito
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Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça a autonomia do aval não se confunde com a...