Resultados da busca por: Certificado digital
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Gol é multada por promoção de passagem a R$ 3,90
O Procon-SP multou a Gol em mais de R$ 3,5 milhões pela promoção "Gol a Preço de Brahma", que ocorreu durante a Copa América, por concluir que a oferta de 140 passagens aéreas internacionais por R$ 3,90 para países que estavam na competição infringiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon constatou que boa parte dos bilhetes foi comprado por pessoas físicas vinculadas a agências de viagem.
Google é investigado por comissária da UE por práticas anticompetitivas
Reguladores da União Europeia estão investigando o Google devido à sua ferramenta de pesquisa de empregos (Google for Jobs), que recebeu queixas de concorrentes alegando comportamento anticompetitivo. Eles pediram à Comissão Europeia que ordene a interrupção temporária das práticas da gigante de tecnologia enquanto o problema é investigado.
Existência de inscrição de empresa em conselho profissional só ocorre em relação à atividade básica
Esse foi o entendimento do juiz Carlos Roberto Alves do Santos da Justiça Federal da Goiás ao anular multa multa imposta a uma empresa de vendas de peças automotivas pelo Conselho Regional de Administração (CRA).
STF anula condenação de ex-presidente da Petrobras por cerceamento de defesa
O STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato. A decisão tomada no julgamento de recurso no Habeas Corpus 157627 foi fundamentada no fato de que a apresentação das alegações finais de corréus não colaboradores deve se dar após a apresentação do documento por parte dos colaboradores, o que não ocorreu.
Empresa turística pagará indenização por danos materiais e morais a fotógrafo por prática de contrafação
O juiz do Juizado Especial Cível São José julgou procedente em parte o pedido formulado por Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Pataxó Turismo, em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos que discute a prática de contrafação.