Resultados da busca por: DANO MORAL
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União deve indenizar cidadã humilhada em posto da Polícia Rodoviária Federal
A Justiça entendeu que cabe dano moral à autora de uma ação que sofreu humilhação quando buscou atendimento em posto da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. A decisão foi da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Fundação Universidade de Brasília deve indenizar paciente com câncer por erro médico, decide TRF1
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve entendimento de que a Fundação Universidade de Brasília (FUB), deve indenizar uma paciente por dano moral em função de erro médico. A autora diagnosticada câncer denominado Linfoma de Hodgkin, foi submetida a cirurgia realizada pela equipe médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) para implante de um cateter do tipo porth-a-cath, no entanto houve erro no procedimento.
Fabricante de veículos tem condenação mantida por falha em airbag
Por maioria, a 8ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou fabricante de veículos a indenizar dois consumidores, por danos morais, decorrentes de falha no acionamento dos airbags. O colegiado concluiu que houve dano moral, pois os autores tiveram ferimento mais gravosos devido a falha no sistema de segurança do carro.
Ótica e fabricante de lentes devem indenizar consumidor por entrega de produto inadequado
Foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF a condenação às empresas Alcon Brasil Cuidados com a Saúde e LF. Garbelini Ótica de indenizarem um consumidor por entregar uma lente de contato fora das especificações solicitadas. O entendimento do colegiado foi de que a troca por outro similar e a insistência de que ele era adequado ao consumidor caracterizam dano moral.
Bradesco Capitalização deve indenizar aposentada por seguro não contratado
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou sentença e majorou a indenização por dano moral, que o Bradesco Capitalização S/A deverá pagar a uma aposentada em virtude dos descontos realizados na sua conta referentes a Título de Capitalização, que nunca contratou.