Resultados da busca por: DANO MORAL
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Ofendido por causa de peso e aparência, trabalhador obeso deve ser indenizado
Um trabalhador, constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários, obteve indenização de R$ 30 mil. O profissional, que atuava como gerente comercial do Banco Santander, foi ofendido por ser obeso, usar barba e levar marmita. A decisão foi proferida na 24ª Vara do Trabalho de São Paulo, pela juíza substituta Raquel Marcos Simões.
Banco Santander é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por não emitir Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) no Estado da Paraíba. Para o colegiado, o valor da indenização é razoável e está dentro do patamar médio estabelecido pelo TST em casos semelhantes.
Culpa de motorista de caminhão por acidente com trem impede viúva de ser indenizada
Por unanimidade a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de reexame de decisão que havia negado o pedido de indenização, de R$ 1 milhão, da viúva de um motorista de caminhão que morreu em acidente ao se chocar com um trem de carga, no Paraná. Ficou demonstrado, no processo, que não houve responsabilidade do empregador pelo acidente.
Claro deve indenizar família que teve celulares desativados sem motivo ou aviso prévio
O juiz Fernando Vieira Luiz, do Juizado Especial Cível da comarca de Florianópolis a operadora de telefonia Claro S/A a indenizar por danos morais, quatro membros de uma mesma família que tiveram seus números desativados sem aviso prévio e sem motivo justificado. As linhas eram utilizadas para fins profissionais e, mesmo com tentativas de resolver o problema que se arrastava por meses, os clientes não conseguiram uma solução junto à operadora.
Gol deve reembolsar cliente por cancelamento indevido de passagem
Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu pela manutenção da sentença, que condenou a Gol Linhas Aéreas a reembolsar passageiro pelos danos materiais decorrentes do cancelamento indevido de passagem aérea.