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TJSP mantém decisão que negou indenização a cantora ofendida com relatos no livro de Gretchen
Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão que rejeitou o processo da cantora Sol que exigia uma indenização de R$ 1 milhão de Gretchen, por considerar ter sido ofendida pela "rainha do rebolado" no livro "Gretchen: Uma Biografia Quase Não Autorizada", escrito por Gerson Couto e Fabio Fabrício Fabretti, também alvos do processo. A informação é do UOL.
Portal deve unificar acesso a serviços eletrônicos da Justiça
Em Sessão Ordinária, realizada na última semana, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, o ato normativo que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário, que vai concentrar vários serviços que hoje se encontram dispersos nos portais dos tribunais e em seus sistemas de tramitação eletrônica de processos.
Clientes devem ser ressarcidos por prejuízos com cartões furtados em estacionamento de shopping
Foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a condenação de administradora de estacionamento e de um shopping de indenizarem solidariamente dois clientes que tiveram os cartões furtados furtados no estacionamento do centro comercial. Dessa forma, as empresas devem ressarcir R$ 13.208,48 pelos prejuízos com uso indevido dos cartões e pagar R$ 5 mil para cada uma das vítimas pelos danos morais.
Reconhecido vínculo de emprego doméstico de trabalhadora que prestava serviço mais de duas vezes na semana
Em decisão do juiz Ézio Martins Cabral Júnior, titular da Vara do Trabalho de Ponte Nova (MG) foi reconhecido o vínculo de emprego de natureza doméstica a uma profissional, que por cerca de três anos, trabalhou em uma residência de três a quatro dias por semana, auxiliando nos afazeres domésticos e nos cuidados com o marido da empregadora. A contratadora foi condenada a pagar à reclamante os direitos trabalhistas decorrentes, como 13º salário, férias + 1/3 e FGTS.
Desembargadores participam de sessão do Pleno diretamente do Fórum de Patos (PB)
Diretamente do Fórum da Comarca de Patos, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e corregedora daquela Corte, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, participaram da sessão virtual administrativa, realizada pelo Pleno do TJPB na tarde desta quarta-feira (30). Ambos se encontram em Patos pois estão realizando correição na Comarca.