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Foi publicado ontem, no Diário Oficial da União, o Decreto nº10.189, de 23 de dezembro de 2019, que concede indulto natalino e dá outras...
BC regula débitos em conta corrente e em conta-salário
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 4.771, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre procedimentos...
Portaria normatiza concessão de visto e autorização de residência para haitianos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial nº 12, de 20 de dezembro de 2019,...
Mapa divulga resultado de controle de agrotóxicos não autorizados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário oficial da União, os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes...
Portaria modifica regra de acesso de consumidores ao mercado livre
O Ministério de Minas e Energia publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 465, de 12 de dezembro de 2019, que altera...