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Vídeo de cela superlotada viraliza nas redes sociais. Juristas comentam
A reprodução de uma cena comum, beirando o banal no cotidiano da população carcerária, chamou a atenção nas redes sociais nesta segunda-feira (20). Com o...
Pais serão indenizados com R$ 100 mil e pensão mensal por morte de filho em acidente de carro
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Cléverson de Araújo, da 1ª Vara...
Substituição de juízes de 1º Grau deverá seguir critério de antiguidade na entrância
“A designação de juiz de direito auxiliar, para substituir os magistrados, nas suas faltas temporárias e ocasionais, obedecerá ao critério de antiguidade na entrância.”....
Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de discriminação em resolução do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes)...
Habilitação parcial em concurso não justifica indenização por lucros cessantes em caso de acidente
A habilitação em fase inicial de concurso público, por si só, não basta para justificar o pagamento de indenização por lucros cessantes em caso...