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Versão KZ do PJe começa a ser disponibilizada para o TRT-8
A Versão KZ do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) será disponibilizada para todos órgãos judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT Pará e Amapá) a partir do dia 28 de maio de 2018, próxima segunda-feira...
STJ confirma acórdão do TRF2 que limita vigência de patente de indústria farmacêutica
STJ confirmou acórdão do TRF2, cuja decisão representa um marco nas lides envolvendo a vigência de patentes da indústria farmacêutica e de produtos químicos utilizados na agricultura. O caso, sob comento, é em relação à Alexion Pharmaceuticals Inc., laboratório farmacêutico sediado nos EUA...
Lei norte-americana permite que o governo acesse dados de usuários da internet de qualquer nacionalidade
Os dados de usuários guardados em empresas de comunicação norte-americanas, como Google, Facebook e Microsoft, poderão ser acessados pelo governo dos EUA, independentemente da...
Lei que criminaliza pornografia por vingança é declarada inconstitucional por tribunal norte-americano
A lei estadual do Texas que criminaliza a pornografia por vingança foi declarada inconstitucional por um tribunal de recursos do estado.
De acordo com a...
Após 30 anos vivendo nos Estados Unidos, brasileiro é deportado
O brasileiro Elvecio Viana, paulista de 65 anos, morou 30 anos nos EUA e foi deportado, mesmo tendo uma filha naturalizada e netos americanos....