Resultados da busca por: Habeas Corpus
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Classe 35 INPI: Entenda sua Importância e Uso
Descubra como a Classe 35 INPI é essencial para proteger serviços de publicidade, gestão de negócios e mais no registro de marcas.
Registro de Marca Precisa de Advogado? Saiba Mais!
Descubra se um registro de marca precisa de advogado e como esse processo pode influenciar a proteção do seu negócio no Brasil.
Registro de Marca: Quem Pode Fazer no Brasil?
Descubra quem pode fazer o registro de marca no Brasil e proteja seu negócio. Conheça os requisitos e inicie o processo com segurança.
Classe 42 INPI: o que é e para que serve
Descubra o que é a Classe 42 INPI e como ela é essencial no registro de serviços tecnológicos e científicos no Brasil. Proteja sua inovação!
TRF4 revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha
Foi revogada nesta quarta-feira (28), a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), se deu no habeas corpus (5011430-74.2021.4.04.0000/TRF), impetrado pela defesa de Cunha.
Ministra absolve homem denunciado por furto de material reciclado avaliado em R$ 30
Por determinação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser absolvido um homem que foi denunciado por tentativa de furto de dois sacos de lixo contendo material reciclável avaliado em R$ 30, no interior de São Paulo. A decisão se deu no habeas corpus (HC 200764), impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com base no princípio da insignificância.
Rejeitado HC de acusado de participar de desvio de contas do Nubank
Foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguimento ao Habeas Corpus (HC 199823), em que o vendedor M.V.S., acusado de integrar organização criminosa que teria desviado quase R$ 13 milhões de contas do Banco Nubank, pedia a revogação da prisão preventiva.
Homem flagrado tentando sacar indevidamente benefício do INSS deve continuar em prisão preventiva
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) que pedia a revogação da prisão preventiva de um homem flagrado tentando sacar irregularmente o benefício do INSS de uma senhora. A prisão, realizada pela Polícia Federal, ocorreu na unidade de uma empresa de crédito pessoal em Balneário Camboriú (SC) no último dia 14.
STF anula condenações em Curitiba e mantém Lula elegível
Nesta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), no Habeas Corpus (HC 193726) que tentava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato, confirmando a decisão do ministro Edson Fachin.
PUBLICIDADE
Popular
Registro de Marca Precisa de Advogado? Saiba Mais!
Descubra se um registro de marca precisa de advogado e como esse processo pode influenciar a proteção do seu negócio no Brasil.
Registro de Marca: Quem Pode Fazer no Brasil?
Descubra quem pode fazer o registro de marca no Brasil e proteja seu negócio. Conheça os requisitos e inicie o processo com segurança.
Classe 42 INPI: o que é e para que serve
Descubra o que é a Classe 42 INPI e como ela é essencial no registro de serviços tecnológicos e científicos no Brasil. Proteja sua inovação!
Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.