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Negado Habeas Corpus a denunciado por roubar mais de R$ 1 milhão de banco em Sete Lagoas (MG)
Foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de revogação da prisão preventiva de J.C.S., denunciado, juntamente com outras 24 pessoas pelo roubo de mais de R$ 1 milhão de uma agência do Banco do Brasil em 1999, na cidade de Sete Lagoas (MG). A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 191870.
Negado habeas corpus preventivo contra eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus
Foi rejeitado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus (Covid-19).
Negado habeas corpus coletivo pedindo prisão domiciliar para idosos e indígenas presos preventivamente no RS
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4 negou na última terça-feira (20) um habeas corpus (HC) coletivo impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) que pedia a substituição, durante a pandemia do novo coronavírus, da prisão preventiva por prisão domiciliar ou por medidas cautelares alternativas para todos os idosos e indígenas presos no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul.
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem regime fechado indevidamente
Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Filha que mantinha pai em cárcere privado tem habeas corpus negado
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter presa preventivamente uma mulher que mantinha seu pai idoso em cárcere privado.